Defesa dos consumidores como pilares importante da adesão de Timor-Leste na ASEAN

Os principios fundamentais da Lei Nº 8 de 2016, 08 de Julho, Lei de proteção ao consumidor, o diploma tem por objetivo, ``defender os consumidores nas relações de consumo e, por outro, promover um avanço qualitativo no setor empresarial nacional´´. .

Um dos pilares economica da integração na ASEAN é a proteção ao consumidor funciona tanto para empresas quanto para consumidores (Consumer protection makes markets work for both businesses and consumers). .

Associação Tane Consumidor-TANE, foi convocado pela Direção Geral dos Assuntos da ASEAN do Ministerio dos Negocios Estrangeiro e Cooperação, para participar na reunião da preparação, ``o encontro virtual entre os lideres da pilares economca da ASEAN e entidade sectoriais de pilares economica de Timor-Leste foi realizada entre os dias 7 – 9 de Dezembro de 2020´´. .

O aumento da globalização, a compra transfronteiriça, as alterações na demografia dos consumidores e os avanços na inovação tecnológica estão a ter influências significativas no comportamento das empresas e dos consumidores nos Estados-Membros da ASEAN (AMS). Estes desenvolvimentos exigem que se enforce mais o avanço da agenda de defesa do consumidor da ASEAN como parte da agenda competitiva da ASEAN no âmbito do Projeto ASEAN 2025. Neste contexto, tendo em conta estas tendências, foi desenvolvido o Plano de Ação Estratégico para a Defesa do Consumidor (ASAPCP) da ASEAN 2025 para dar mais detalhes às medidas estratégicas em matéria de defesa do consumidor no âmbito do Plano AEC 2025, em termos de objetivos estratégicos, iniciativas e resultados..

A adesão de Timor-Leste temos que olhar em duas opticas diferente.Vantagem em termos economica e politica. No contexto politica internacional,a atuação em bloco numa negociação a nivel do organização mundial do comercio, por um lado. Por outro, politicamente seria mais vantazoso para Timor-Leste joga o papel ativo na politica internacional atuar em bloco.
Desvantagem a nivel da competitividade economica, o seitor produtivo de Timor-Leste, não possui o maior capacidade para competir com a economia da ASEAN, por um lado. Por outro lado, Timor-Leste um país do consumo e importador,do ponto de vista do balanço economica é muito negativo,não há equilibrio entre a exportação e importação.

TANE como organização da defesa dos consumidores,asumirá o seu papel de proteger os dirietos dos consumidores.